Saída irregular de esgoto é lacrada na Praia dos Ingleses, em Florianópolis
Uma saída irregular de esgoto foi lacrada na manhã desta segunda-feira (18) na Praia dos Ingleses, no Norte de Florianópolis. Como mostrou o Jornal do Almoço, a ação faz parte da fiscalização da prefeitura para identificar ligações clandestinas na cidade. Turistas que frequentam a praia chegaram a reclamar do mau cheiro no início do mês.
A fiscalização nos Ingleses contou com fiscais da prefeitura e técnicos da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Após uma denúncia, a equipe chegou a uma servidão onde havia uma ligação clandestina que levava esgoto para rede coletora de água da chuva. O cano foi lacrado e o proprietário da casa, multado em R$ 2,5 mil.
“A Vigilância Sanitária autuou, e também a Floram, por crime ambiental. A gente fez o lacramento daquele esgoto e agora vamos monitorar se o proprietário vai corrigir. Vai ter ter uma fossa séptica pra tratar aquele esgoto”, disse o secretário de Habitação e Saneamento, Domingos Zancanaro.
Denúncias
A fiscalização também passou por um prédio que já havia sido notificado. Nesse caso, nenhuma medida precisou ser tomada porque os ajustes já tinham sido feitos. A prefeitura pediu, mais uma vez, para que a comunidade ajude na fiscalização, denunciando ligações clandestinas.
“Sempre que chega uma denúncia fica mais fácil para que a gente possa identificar os imóveis inadequados, jogando seu esgotamento sanitário, e isso vai parar no mar e isso certamente contribui para a questão da balneabilidade
A fiscalização vai continuar durante toda a semana, focada nos Ingleses e em Canasvieiras. As denúncias podem ser feitas no número 156.
MP cobra responsabilidades
Há quase 3 anos (veja vídeo acima) o Ministério Público acompanha os investimentos e manutenções que a Casan faz nas estações de tratamento de esgoto. Para a promotoria, é preciso fazer mais.
“As liminares parcialmente deferidas nós não temos informações nos autos do cumprimento efetivo. E o utros pedidos esperamos que possa haver deferimento para que, aí sim, ocorrerem investimentos concretos e efetivos no saneamento”, diz o promotor Paulo Locatelli.
Casan nega falhas
A Casan nega problemas nos serviços que competem à empresa. “Todas as nosas estações de tratamento, tanto faz se Canasvieiras ou outros instaladas na Grande Florianópolis, atendem à legislação”, afirmou à RBS TV Jair Sartorato, engenheiro da Casan.
O ICM Bio entrou com uma ação civil contra a Casan em dezembro do ano passado. O instituto entende que a estação de tratamento não deveria liberar material, memso que tratado, no rio Papaquara, porque pode prejudicar a estação ecológica de Carijós.
“A estação tem capacidade de suportar uma demanda média de 180, 185 litros por segundo, e pode chegar aos picos que está recebendo”, afirma Sartorato.
Na ação, o ICM Bio afirma concordar com o aumento da fsicalização dos imóveis da região, barreiras temporárias na foz do Rio do Brás para evitar a contaminação do mar, e a nova tubulação na estação elevatória do rio. Essa obra de melhoria foi garantida pela Casan, mas o engenheiro afirma que o maior problema são as irregularidades na rede.
‘Sobrecarga’
“Se o nosso sistema coletor recebesse apenas esgoto, com certeza não teríamos sobrecarga de vazão. Até mesmo nessa sobrecarga de vazão, temos diminuição da qualidade do efluente, do esgoto que chega à estadão”, afirma o engenheiro
“A gente precisa analisar quem são os responsáveis”, diz o promotor Locatelli. “A estação de tratamento falhou, a elevatória não funcionou direito? Ou outros moradores ou empresários da região lançaram [esgoto] de forma clandestina e irregular. Isso precisa ser apurado, porque houve um crime de poluição”, diz o promotor.
A prefeitura informou à RBS TV que continua fiscalizando e combatendo as ligações irregulares, e que a primeira etapa do projeto Se Liga na Rede já terminou. Nessa segunda etapa mais pessoas estão envolvidas nos trabalhos.
Já a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) disse que no dia 6 de janeiro notificou a Casan pedindo esclarecimentos sobre a situação do Rio do Brás. O prazo para a empresa de saneamento se manifestar terminaria nesta segunda. Assim que receber um retorno, a fundação afirmou que vai decidir que providências tomar.